RELATÓRIO DE COMUNICAÇÃO

28 DE JANEIRO DE 2010

 

 

 

JUSTIÇA CERCA ARRUDA

O governo Arruda está ficando acuado em diversos níveis da Justiça e ontem tomou o maior baque, com o embargo da sua principal obras: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). 

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF suspendeu os processos de empréstimos entre o DF, a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do VLT.

A liminar determina ainda a imediata suspensão das obras do VLT e o bloqueio de todos e quaisquer valores empenhados às empresas componentes do Consórcio Brastram, responsável pelas obras. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de 100 mil reais.

O governo Arruda está desacreditado e tende a perder qualquer ação duvidosa. O pior é que o VLT é uma das obras exigidas para que Brasília seja sede da Copa de 2014 e já há obras que alteram a situação da W3 no fim da Asa Sul. O GDF promete entrar com recurso, mas sem dúvida ficará desacreditado junto aos financiadores internacionais.

 

SUDOESTE SUSPENSO

Vale lembrar que há 15 dias a Justiça do DF, através da Vara de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, suspendeu a intenção do GDF de ampliar o setor Sudoeste (projeto altamente polêmica, do interesse do dono da Gol, Nenê Constantino). Sábado, às 10h, a comunidade do Sudoeste fará ato público em defesa dessa suspensão. Ampliar o Sudoeste é um crime contra o DF, que já tem aquele setor como um dos mais complicados em matéria de trânsito.

 

CIDADE DO SERVIDOR SUSPENSA

Ontem, duas decisões judiciais suspenderam a licitação que a Terracap faria hoje para a venda de 1.274 lotes no Guará, no que seria a chamada Cidade dos Servidores. No Tribunal de Justiça do DF, a suspensão foi em atenção a pedido de liminar do Sindicato dos Policiais, que alega estar sendo prejudicado pelo edital. A outra decisão veio do Tribunal de Contas do DF, atendendo a recomendação do Ministério Público, que aponta irregularidades no edital da Terracap.

Mas a grande decisão, que pode gerar abalo grave no governo, está sendo esperada no Supremo Tribunal Federal, onde o Ministério Público do DF ajuizou ação para suspender a execução do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). Na reabertura do STF, na terça-feira, este será um assunto cobrado, pela repercussão política que obteve na Operação Caixa de Pandora, onde deputados distritais são acusados de receber cada um R$ 420 mil para votar a favor desse projeto do GDF. 

 

 

TRIBUNAL DESGASTADO

Enquanto o Tribunal de Justiça do DF impõe derrotas ao governo Arruda, o Correio Braziliense ataca hoje os desembargadores em ampla manchete de primeira página, que afirma:

“CNJ: DESEMBARGADOR DO DF TRABALHO POUCO”

Segundo o principal jornal da cidade, parecer do Conselho Nacional de Justiça mostra que os juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do DF estão sobrecarregados de processos e atividades, enquanto a segunda instância tem desempenho insatisfatório e baixo índice de produtividade, menor que a média nacional. A avaliação resultou no veto para aumento do número de desembargadores no TJDF.

 

 

 

OUTRA DERROTA

Fora da área imobiliária, o GDF perdeu outra para o Tribunal de Justiça, que vetou a contratação sem concurso público de agentes comunitários de saúde, obrigando o governo a abrir concurso público. Afinal, se o ICS foi extinto...

 

 

DER EM GREVE

O Governo Arruda enfrenta hoje, sem prazo para terminar, greve no DER. O pessoal briga por gratificação prometida e não paga.

 

 

ARRUDA PROCESSA NOBLAT

Ontem de tarde o governo Arruda acordou e viu que precisava reagir contra o Blog do Noblat, onde foi dito que os deputados distritais estão recebendo, cada um, R$ 4 milhões para não aceitar o impeachment do governador do DF.
Segundo nota divulgada à imprensa, a Procuradoria do Distrito Federal e os advogados que representam o Governador José Roberto Arruda vão ingressar na justiça com uma ação criminal e civil contra o jornalista Ricardo Noblat.



CÂMARA: ELEIÇÃO DIA 2
No fim do dia de ontem, ficou claro que essa nota do Noblat foi um dos motivos para que o presidente interino da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício, impedisse que o deputado arrudista Wilson Lima fosse eleito para a presidência da Casa.

Cabo Patrício suspendeu a sessão de repente e convocando outra para terça-feira, quando poderá haver a eleição.

 

MAIORIA VACILANTE
A Câmara Legislativa virou ontem uma feira. Ficou claro que a maioria do governador é hoje de 14 votos, pois Alírio Neto (PPS) e Eliana Pedrosa (DEM) estão em linha própria. A bancada governista tentou convocar sessão, mas não conseguiu assinaturas suficientes.

 

Ontem Alírio tirou um peso das costas: o seu partido arquivou o processo pelo qual ele poderia ter sido expulso por tentar extinguir a CPI da Corrupção.


DISTRITAIS CASO A CASO
A situação da Câmara, hoje, é a seguinte:
O governador Arruda ainda pode confiar nos seguintes deputados: Benício Tavares (PMDB), Cristiano Araújo (PTB), Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (sem partido), Geraldo Naves (suplente do DEM), Rogério Ulysses (ex-PSB), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Dr. Charles (PTB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Rôney Nemer (PMDB), Batista das Cooperativas (PRP), Bispo Renato Andrade (PR) e Wilson Lima (PR).

Ele tem graves dificuldades com Alírio Neto (PPS), que já fez discurso pedindo a renúncia de Arruda, e com Eliana Pedrosa (DEM), que desde 2007 é inimiga cordial do governador.

Não dá para confiar em Brunelli (PSC), que é rorizista, nem em Milton Barbosa (PSDB), que é irmão do denunciante Durval Barbosa.

Oposição real ao governador Arruda vem do Reguffe (PDT e dos petistas Érika Kokai, Paulo Tadeu, Cabo Patrício e Chico Leite, além de Jaqueline Roriz, filha de Joaquim Roriz.

A chance de passar um processo de impeachment contra Arruda é pequena, mas as coisas evoluem e o governador sabe que, com o tempo, fica tudo mais perigoso. O PMDB, por exemplo, em algum momento pode tentar enquadrar seus filiados, pois o desgaste do partido é imenso.

Além do mais, depois da nota surpreendente do Noblat, qualquer forma de mensalão do impeachment assusta e dá insegurança. Portanto, é só esperar. Algo vai acontecer.

 

 

 PARQUE DA CIDADE

Correio faz matéria surpreendente hoje, mostrando que quase tudo no Parque da Cidade está irregular, sem alvará, sem licitação, sem padrão. O Governo Arruda resolveu fazer Vilas Olímpicas, para cumprir seu compromisso com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e seu pai César Maia, e esqueceu-se da maior vila olímpica do Brasil: o Parque da Cidade.

 

 

 

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que, a pedido de governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou investimentos do Orçamento Geral da União para obras que haviam sido excluídas da peça orçamentária pelo Congresso por suspeita de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A liberação dos recursos foi feita por meio de veto à exclusão das obras do Orçamento.
 Na lista de obras liberadas pelo veto de Lula estão as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES), o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
“O presidente Lula acatou pedido apelo feito pelos governadores dos estados, representantes dos trabalhadores, setor do petróleo e comitê de obras irregulares da Câmara, que analisa este tema. O comitê fez reunião informal na última semana e apresentou a Temer [presidente da Câmara dos Deputados] proposta indicando que iria retirar essas obras do anexo seis, que estava estabelecido na peça orçamento”, explicou o ministro. “Lula atendeu a esse apelo porque são quatro obras da Petrobras que envolvem recursos importantes e mais de 25 mil empregos."
Segundo o motivo do veto divulgado ontem, “parte dos contratos incluídos no referido anexo já apresenta 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, além de dificuldades no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel"
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Congresso uma lista de obras que não deveriam ser incluídas no Orçamento de 2010 porque foram encontradas "graves irregularidades". Anualmente, o TCU faz esse levantamento e entrega ao Congresso a relação de obras sob suspeita. Desta vez, várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram incluídas no relatório.

 

Orçamento para 2010 foi sancionado com dois vetos

O Ministério do Planejamento informou que o Orçamento da União para este ano contém dois vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional.
O primeiro veto, segundo o governo, refere-se ao Anexo V do Orçamento, que trata das autorizações para criação de cargos e funções comissionadas. "O veto foi necessário uma vez que a inclusão dos itens não se justifica uma vez que não haverá previsão de aumento de despesa já que considera a compensação integral com a extinção e/ou transformação de igual número de cargos ou funções existentes", informou o Planejamento.
O segundo veto foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia, de acordo com o governo, e refere-se à inclusão de obras da Petrobras no Anexo VI, o que implicaria à "paralisação de obras". Isso poderia, segundo o Ministério do Planejamento, causar a perda de 25 mil empregos e gerar custos mensais da ordem de R$ 268 milhões.
"Parte dos contratos incluídos no referido anexo já apresenta 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção", informou o governo.

 

Governo quer prioridade para o pré-sal no Congresso Nacional

O governo quer acelerar, já a partir da próxima semana, quando o Congresso reinicia os trabalhos legislativos, a votação dos projetos de exploração do petróleo do pré-sal na Câmara e, em seguida, no Senado. A afirmação foi feita pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ano legislativo de 2010 começa no dia 2 de fevereiro.
Padilha disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) - a quem acaba de escolher para ser o novo líder do governo na Câmara -, pediu empenho especial não só para a votação dos projetos do pré-sal, mas também para o de política permanente do salário mínimo e o de criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará.
Antes do início do recesso, no final de dezembro, a Câmara concluiu a votação de um dos quatro projetos referentes ao pré-sal. Mas no caso do projeto relativo à partilha na produção do petróleo, falta apenas a votação de um destaque apresentado ao relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Este destaque, se aprovado, altera todo o conteúdo do relatório referente à distribuição dos royalties. O ministro de Relações Institucionais disse que o destaque pode ser votado já na primeira semana das atividades

 

 

 

 

Executiva do PMDB antecipou para 6 de fevereiro a convenção que vai eleger a nova direção do partido para os próximos dois anos. O franco favorito é o atual presidente licenciado, Michel Temer (SP), que vai encabeçar uma chapa formada por deputados e senadores, grupos que eram rivais e disputavam o comando do partido. O mandato da atual direção termina no dia 8 de março.
A decisão da antecipação começou a ser costurada na semana passada na reunião que selou a união entre os grupos de deputados e senadores em uma única chapa. Os grupos se aproximaram nos últimos anos depois que os deputados aderiram ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. Deputados e senadores, em sua maioria, são também propensos a um apoio à uma candidatura à Presidência da República da petista Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil.

 

Cargos divididos

Os dois lados que disputaram durante anos o comando do partido decidiram agora que vão dividir os cargos da Executiva e apoiarão Temer para a reeleição. Ele, inclusive, afirmou ser “muito provável” que um senador ocupe a vaga de vice em sua chapa. A vaga é importante porque Temer ocupa a presidência da Câmara e deve se licenciar novamente do comando do partido. O mais cotado para ocupar essa vice é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
“Fizemos uma união entre Senado e Câmara. Nós vamos dividir a Executiva”, disse Temer. Com a união dos dois maiores grupos do partido, restam ainda resistências entre peemedebistas que apóiam a pré-candidatura à Presidência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e os que insistem em uma candidatura própria do PMDB. Este grupo, no entanto, tem até hoje para registrar uma chapa se quiser enfrentar Temer na convenção.
Com a provável vitória de Temer, o nome dele se fortalece para ocupar a vaga de candidato a vice em uma chapa encabeçada por Dilma. Ele nega que o tema já esteja sendo debatido.

 

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que seu partido, o PMDB, fez hoje (27) uma proposta ao PT para a escolha de um candidato único  ao governo do estado de Minas Gerais.

“Propusemos que na primeira semana de março façamos uma série de avaliações por meio de pesquisas de opinião pública e o candidato que estiver melhor posicionado, que melhor representar nossa aliança para disputar o governo de Minas, será o candidato de todos nós.”

Segundo o ministro, o PMDB não está fazendo exigências, mas também não quer ser pressionado. “O PMDB nunca fez exigências. O PMDB só faz uma exigência: que nossos companheiros também não façam exigências”, disse o ministro que é apontado como candidato ao governo mineiro.

Costa disse ainda que o nome de consenso dentro do partido para ocupar a vaga de vice na possível chapa da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República é o do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“Nós todos apoiamos o deputado Michel Temer com muito entusiasmo, porque achamos que ele representa muito bem o partido e esperamos que ele possa vir a formar chapa com a ministra Dilma.”

Na reunião de hoje com o PT, Costa disse que foram discutidas, principalmente, as situações de Minas Gerais, da Bahia e do Ceará. "É onde ainda temos algumas dificuldades na composição das alianças", explicou.

Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (27) à noite, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que é "candidatíssimo" ao governo de Minas.

 

 

 

O governo federal deverá, ainda no primeiro semestre de 2010, enviar ao Congresso Nacional o texto do projeto da nova lei sobre direito autoral, que substituirá a atual Lei 9.610, de 1998. A informação é do coordenador-geral de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, José Vaz.

O texto do projeto já foi discutido, com participação da sociedade, no Fórum Nacional de Direito Autoral, encerrado em dezembro, e recebeu a aprovação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual do governo. Atualmente, passa por uma revisão na Casa Civil, que deve liberá-lo, em seguida, para nova consulta pública, antes de ser enviado ao Congresso.

Segundo Vaz, o novo texto vai alterar conceitos adotados pela lei de 98 no que se refere, por exemplo, à internet. Também vai corrigir lacunas do texto anterior, introduzindo, por exemplo, a ideia de licença não voluntária para obras de autoria indefinida ou esgotadas.

“A nossa lei é uma das mais restritivas do mundo, no que diz respeito ao interesse público. Utilizar uma obra para usos educacionais, ou para usos privados, praticamente é vedado. Ela também joga na ilegalidade questões cotidianas nossas, como a cópia xerox, a transcrição de um CD para um ipod. É uma lei tacanha no que diz respeito ao interesse do cidadão. Esse é o ponto”, afirmou o coordenador, que participou na capital paulista da Campus Party, o maior evento do mundo de comunidades e redes sociais da internet.

O novo texto também fará modificações na gestão coletiva das obras. O monopólio legal de gerir os direitos de execução pública de obras musicais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) poderá sofrer alterações. “A lei vai trazer isso, a possibilidade de controlar ou de ter mecanismos que coíbam qualquer tipo de prática abusiva do monopólio”, ressalta Vaz.

Para o pesquisador Luiz Marrey Moncau, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV), o atual texto da Lei de Direito Autoral pode restringir o desenvolvimento de inovação no país.  

“Se você violar o direito de autor, você pode sofrer uma multa. Se você quer criar uma nova forma de compartilhar conteúdo, você pode ficar sujeito a ter seu serviço retirado do ar e a perder todo o seu investimento. Muitas pessoas devem fazer esse raciocínio, pular fora, ou levar o investimento para outro país”, afirma.

De acordo com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos principais articuladores do governo no Congresso em assuntos ligados à tecnologia de informação, a atual Lei de Direito Autoral é fruto de uma negociação internacional em que o Brasil procurava solucionar seus problemas econômicos e não os de propriedade intelectual.

“O Brasil adotou essa legislação quando estava com uma enorme dívida externa e foi negociar essa dívida. Os Estados Unidos e outros países exigiram a adoção dessas legislações. Na medida em que você utiliza essa legislação na internet, por exemplo, você dificulta o desenvolvimento, a inovação e uma série de questões”, acrescenta.

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, agora de manhã, o Hospital Português, em Recife, onde estava internado desde a noite de ontem (27) devido a uma crise hipertensiva. A pressão arterial do presidente chegou a 18 por 12, mas uma hora depois de medicado ele já estava bem, segundo a assessoria de imprensa.

Com isso, a viagem de Lula a Davos, na Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial e receberia o prêmio de Estadista Global, foi cancelada. Ele será representado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

De Recife, o presidente segue para São Bernardo de Campo (SP), onde descansará em companhia dos familiares, seguindo recomendação médica.

No primeiro dia de discussões e debates no Fórum Econômico Mundial de Davos, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu uma regulação severa para o sistema financeiro para evitar a volta dos excessos de especulação dos bancos.

Sarkozy fez o discurso no fim do primeiro dia de debates do Fórum, em que o principal tema foi a regulação dos mercados financeiros.

“Nós só podemos salvar o capitalismo e a economia de mercado se redesenharmos o sistema financeiro”, disse o presidente francês.

No discurso, Sarkozy defendeu ainda a reforma proposta pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de restringir algumas transações feitas por bancos comerciais e de limitar a forma como investem.

Para o presidente francês, as mudanças devem ser discutidas pelo G20, grupo dos países que detêm as vinte maiores economias do mundo.

 

 

Professores de universidades dos Estados Unidos e do Reino Unido acreditam que os países emergentes e, em especial, os países que compõem o Bric – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China – ganharam peso nas discussões do Fórum Econômico Mundial de Davos.

O acadêmico da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, Victor Dzau, defendeu uma colaboração dessas economias com os Estados Unidos e o Canadá. Ele disse que os países do Bric estão muito bem neste momento e inovando para superar a crise.

Dzau disse, ainda, que o Brasil conquistou prestígio nos últimos anos. “O Brasil é uma potência entre os emergentes. Eu acredito que, hoje, a voz de vocês é muito mais forte do que há anos atrás. Os Estados Unidos, por exemplo, só começaram a fazer agora o etanol que o Brasil já usa faz tempo”, observou.

Para o professor Carry Cooper, da Universidade Lancaster, no Reino Unido, os Brics têm muito mais influência porque vão crescer mais rápido do que os países desenvolvidos.

Cooper diz que a visibilidade dos países do grupo é evidente. “O crescimento [dos emergentes] é muito rápido. Essas são as economias em desenvolvimento e estão em boa posição agora que saímos da recessão.”

 

 

 

 

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter os juros básicos da economia em 8,75% ao ano vai garantir o processo de retomada dos investimentos. Foi o que afirmou hoje (27) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

“O cenário de juros estáveis é importante para voltarmos ao nível de investimentos anterior à crise”, disse Monteiro Neto. Ele disse, ainda, que a estabilidade dos juros garante a expansão da produção, a saúde financeira das empresas e a melhoria da infraestrutura do país.

Monteiro Neto ressaltou que a decisão também se explica pelo controle da inflação. “O aumento da demanda interna está sendo plenamente atendido pela produção doméstica ou pelas importações, sem causar pressões sobre os preços.”

Segundo o presidente da CNI, a utilização da capacidade instalada na indústria vem crescendo gradualmente, acompanhando a retomada da atividade e da demanda interna.

Ele acrescentou que o indicador de capacidade instalada está longe do patamar pré-crise e afirmou que o processo de deflação dos produtos industriais é suficiente para cobrir eventuais pressões oriundas de outros setores. Para ele, existe espaço para estimular a produção.

O chefe da Divisão de  Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês, disse que, mesmo com a manutenção dos juros, o país ainda precisa de medidas complementares que levem ao aumento da competitividade das empresas.

Segundo Mercês, essas medidas teriam que priorizar o aperfeiçoamento do sistema tributário e do comércio exterior. “E a contenção dos gastos públicos, para que se abra espaço à retomada da trajetória de queda da taxa Selic.” Ele tem receio de que, com um possível aumento dos gastos, haja uma pressão sobre a demanda, forçando o BC a elevar os  juros mais adiante.

Do lado dos trabalhadores, a decisão do Copom não foi bem aceita. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) criticou a manutenção da Selic. Para ele, a decisão demonstra "miopia econômica" do colegiado de diretores do BC.

“Enquanto todos os indicadores sinalizam para o crescimento econômico, inflação sob controle e queda no índice de desemprego, o Copom insiste em impor um forte obstáculo ao desenvolvimento.” Paulinho disse ainda que a manutenção dos juros é “nefasta para o setor produtivo e totalmente insensível para com os consumidores do mercado interno".

 

 

 

 

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, deixou agora há pouco a Embaixada do Brasil no país. Um comboio saiu do prédio da embaixada rumo à Base Aérea de Tegucigalpa.

As autoridades hondurenhas negociam para que ele siga rumo à República Dominicana ou ao México. O país escolhido está sendo mantido em segredo. Acompanhado de um grupo de correligionários, Zelaya estava abrigado há quatro meses na representação brasileira.

Hoje (27), o ex-presidente recebeu salvo-conduto do novo presidente hondurenho, Porfírio "Pepe" Lobo, para sair do país sem ser preso. Lobo tomou posse na tarde de hoje.

Zelaya acordou tarde nesta quarta-feira, segundo relatos de pessoas que o acompanham, porque foi dormir de madrugada. Ele manteve a rotina habitual, sem alterações. Nas ruas da capital, Tegucigalpa, porém, o clima é outro: seguidores do ex-presidente promoveram manifestações e reuniram-se no aeroporto internacional da cidade à sua espera.

Desde a eleição presidencial em Honduras, em novembro passado, “Pepe” Lobo e o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, negociavam a concessão do salvo-conduto e a saída de Zelaya, sem riscos para ele e sua mulher. Ontem (26), o ex-presidente disse que pretende retornar a Honduras tão logo “Pepe” Lobo consiga fechar um “acordo de conciliação”.

O golpe de Estado em Honduras, em 28 de junho de 2009, foi promovido por uma ação conjunta envolvendo integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Congresso Nacional, sob o comando do então presidente do Legislativo, Roberto Micheletti. Ele assumiu a presidência do país com a deposição de Zelaya que, na ocasião, deixou Honduras.

Em 21 de setembro, Zelaya retornou à capital hondurenha e abrigou-se na Embaixada do Brasil, na companhia da mulher e de cerca de 60 correligionários. Para o governo brasileiro, ele é um “hóspede” e “amigo do Brasil”, como, por várias vezes, se referiram a ele o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assessores diretos.

Desde que Zelaya se hospedou na embaixada, o local foi cercado por militares das Forças Armadas de Honduras. O prédio foi mantido sob permanente vigilância – objetos, alimentos e mantimentos eram vistoriados antes de ser entregues aos que estavam no edifício. O governo brasileiro rechaçou o golpe e não reconheceu a gestão Micheletti, nem a eleição de “Pepe” Lobo.

Ontem, o Congresso Nacional de Honduras aprovou o decreto de anistia aos golpistas, ao presidente deposto e a seus aliados.